TRF2 - 5004588-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 07:20
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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06/10/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/10/2022 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/08/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2022 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2022 19:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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20/07/2022 15:56
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a REPUBLICAÇÃO(*) do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO do Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, disponibilizada em 18.07.2022 no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), por ter saído com incorreção.
Nos processos em que constava a Relatoria do Exmo.
Desembargador Federal ALUISIO MENDES,passou a constar a Relatoria do Exmo.Juiz Federa Convocado GUILHERME BOLLORINI PEREIRA.
Agravo de Instrumento Nº 5004588-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIANE DE LIMA REZENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/07/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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18/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004588-98.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: VIVIANE DE LIMA REZENDE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/07/2022 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/07/2022 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
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15/07/2022 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/07/2022 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/07/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/07/2022 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 17:11
Intimado em Secretaria
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14/06/2022 17:07
Juntado(a)
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19/05/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/05/2022 18:29
Expedição de ofício
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12/05/2022 16:44
Juntada de Certidão
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12/05/2022 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 12/05/2022 15:27:49)
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11/05/2022 12:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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11/05/2022 12:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2022 12:17
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/05/2022 12:17
Decisão interlocutória
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26/04/2022 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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26/04/2022 15:57
Alterado o assunto processual
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24/04/2022 06:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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18/04/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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18/04/2022 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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13/04/2022 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 96, 91, 84, 78, 71, 56, 50, 42, 36, 30, 19, 9, 4, 87, 74, 25, 61, 8, 17, 41, 60, 7, 33, 59, 38, 44, 15, 24, 3, 55, 1, 11, 18, 21, 26, 49, 53, 13, 14, 23, 28, 29, 34, 39, 46, 73 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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