TRF2 - 5056407-29.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/08/2025 16:53
Determinada a intimação
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15/08/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/06/2025 10:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 22:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 21:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056407-29.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MAXUELL RACHID GUEDES SERVICOS ODONTOLOGICOSADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572)SENTENÇAIII.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO " evento 3, DESPADEC1" e DENEGO A SEGURANÇA.
Custas ex lege.
Sem honorários, nos termos do art.25 da Lei 12.016/2009. Notifique-se a autoridade Impetrada.
Intimem-se as partes.
Deixo de determinar nova remessa ao MPF.
Sentença não sujeita ao reexame necessário.
Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.
TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.
Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação. -
17/06/2025 13:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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17/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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17/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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17/06/2025 13:34
Denegada a Segurança
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23/01/2025 11:52
Conclusos para julgamento
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22/11/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/11/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/11/2024 13:31
Determinada a intimação
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14/11/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2024 18:50
Juntada de Petição
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11/10/2024 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 13:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 15:03
Determinada a intimação
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04/10/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2024 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/09/2024 Número de referência: 1210105
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02/09/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/08/2024 16:59
Não Concedida a Medida Liminar
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05/08/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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