05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073394-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE MACEDOADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148639-08.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)
04/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
04/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-52 processada no TRF2 com o no. 51486390820254029666/TRF (ELIANE RODRIGUES DE MACEDO)
02/07/2025 10:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-52
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5073394-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: ELIANE RODRIGUES DE MACEDOADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-52
09/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:20

Determinada a intimação
09/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:45

Determinada a intimação
10/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 16:56

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/02/2025 14:16

Juntada de Petição
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 13:34

Homologada a Transação
17/02/2025 13:19

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:36

Determinada a intimação
17/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 21:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 21:23

Determinada a citação
17/10/2024 10:33

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:04

Determinada a intimação
25/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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