TRF2 - 5000938-10.2025.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000938-10.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: CLEUSA DA SILVA QUEIROZADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-58
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000938-10.2025.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: CLEUSA DA SILVA QUEIROZADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 03/09/2025 - PETIÇÃOEvento 52 - 19/08/2025 - Determinada a intimação -
05/09/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2025 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2025 06:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/09/2025 07:24
Juntada de Petição
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2025 07:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/08/2025 07:23
Determinada a intimação
-
18/08/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000938-10.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLEUSA DA SILVA QUEIROZADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.
Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".
Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.
Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.
A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.
Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.
Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.
Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.
Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.
TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.
Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.
Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa. -
18/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 11:13
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 01:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/06/2025 01:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:21
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/06/2025 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 11:02
Juntada de Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2025 18:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
21/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/05/2025 22:32
Conclusos para julgamento
-
30/04/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/04/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2025 16:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/04/2025 20:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 17:10
Despacho
-
10/03/2025 16:28
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA DA SILVA QUEIROZ <br/> Data: 01/04/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL
-
10/03/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 16:23
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2025 15:16
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
12/02/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 12:41
Determinada a intimação
-
11/02/2025 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 20:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA DA SILVA QUEIROZ <br/> Data: 13/03/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL
-
11/02/2025 20:12
Juntado(a)
-
03/02/2025 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo
COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo
COMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TRABALHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005254-66.2025.4.02.5118
Francisco Ferreira Dias Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 14:28
Processo nº 5007935-43.2024.4.02.5118
Vera Lucia Soares de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022073-66.2024.4.02.5101
Julio Cesar Zaniboni Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 20:49
Processo nº 5007189-11.2024.4.02.5108
Natalia Cabral Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5066187-95.2021.4.02.5101
Jorge Fernando Justino dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00