11/09/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014119-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIEL PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA LOSS FEU PEREIRA (OAB ES032079) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 48, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
19/08/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014119-75.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIEL PEREIRAADVOGADO(A): ADRIANA LOSS FEU PEREIRA (OAB ES032079) DESPACHO/DECISÃO Acolho a competência para a tramitação do presente feito.

Ratifico os atos processuais praticados.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, na forma do art. 99, §4º, do CPC.

Registre-se no sistema de movimentação processual. Intimem-se as partes para que se manifestem, sobre o interesse em produção de provas, especificando-as, individualizando-as e justificando-as, bem como esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos.
25/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 09:40

Determinada a intimação
10/06/2025 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVIT06F)
10/06/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/06/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
03/06/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:55

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
15/04/2025 15:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 10:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
07/04/2025 10:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
06/04/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 15:30

Conclusos para julgamento
09/08/2024 23:19

Juntada de Petição
08/08/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:55

Determinada a citação
16/05/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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