10/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039178-65.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FERNANDO NASCIMENTO ZATTAADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇACONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
01/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039178-65.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FERNANDO NASCIMENTO ZATTAADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇACONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MÉRITO, determinar que seja alterado o dispositivo da sentença de evento 29, SENT1, para que assim conste: Sem honorários, nos termos do art. 19, § 1º, I, da Lei 10522/02.
08/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039178-65.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FERNANDO NASCIMENTO ZATTAADVOGADO(A): GUILHERME GUAITOLINI (OAB ES018436)ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, ?a?, do Código de Processo Civil, para determinar a retirada de FERNANDO NASCIMENTO ZATTA do polo passivo da Execução Fiscal de n. 00101163220054025001.

Condeno a Embargada em honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo, nos termos do art. 85, § 3º e art. 85, §14 do CPC, aplicado ao valor atualizado da causa. Traslade-se cópia desta sentença para a ação de nº 00101163220054025001, onde será oportunamente determinada a baixa em possíveis constrições feitas em nome do Embargante. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:21

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/06/2025 10:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 16:12:14)
28/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:36

Determinada a intimação
26/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/05/2025 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010116-32.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:07

Despacho
30/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:43

Despacho
06/02/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:13

Despacho
04/12/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010116-32.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80, 247
28/11/2024 12:29

Distribuído por dependência - Número: 00101163220054025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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