11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007554-29.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos, por tempestivos; e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.

Após a publicação desta, abra-se novo prazo recursal, nos termos do art. 50 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se.
25/08/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 10:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 17:18

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007554-29.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): EUNICE FERREIRA HENRIQUES DE AQUINO (OAB RJ140688)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC/15.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao registro de baixa no sistema, com consequente arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
18/06/2025 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 21
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:36

Juntada de Petição
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:14

Decisão interlocutória
02/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJNIG02F)
02/06/2025 11:24

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
30/05/2025 16:24

Declarada incompetência
30/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:40

Juntada de Petição
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:30

Determinada a intimação
20/05/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS405S para RJNIG01F)
29/04/2025 13:45

Declarada incompetência
25/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG01F para RJJUS405S)
11/03/2025 11:10

Despacho
26/02/2025 21:39

Alterado o assunto processual
27/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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