13/07/2025 08:54

Baixa Definitiva
13/07/2025 08:54

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004340-60.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JULIO CESAR PEREIRA SOARESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.

Sem custas para recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 09:34

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
19/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2025 10:25

Juntada de Petição
04/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 13:27

Juntada de Petição - (p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO para CEPVA015664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/12/2024 19:44

Determinada a intimação
02/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/11/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 20:43

Determinada a intimação
05/11/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 17:33

Juntada de Petição
17/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:05

Juntada de Petição
12/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR PEREIRA SOARES <br/> Data: 30/09/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2024 19:41

Juntada de Petição
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:59

Determinada a intimação
23/05/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 13:30

Juntada de Petição
15/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 13:35

Juntada de Petição
06/05/2024 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015664 - FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO)
03/05/2024 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)
03/05/2024 11:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 11:10

Determinada a citação
26/04/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5047965-74.2024.4.02.5101

Elisabeth Ribeiro Lourenco

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Thais Apolinaro Castelo Branco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5047965-74.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elisabeth Ribeiro Lourenco

Advogado: Thais Apolinaro Castelo Branco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5074615-61.2024.4.02.5101

Cleonice Carlos Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5018671-40.2025.4.02.5101

Jose Messias Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067606-53.2021.4.02.5101

Jose Bento de Freitas Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo