12/09/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 17:33

Juntada de Petição
20/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5070524-93.2022.4.02.5101/RJ REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo para pagamento, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos.
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:26

Determinada a intimação
17/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:01

Determinada a intimação
31/01/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/12/2024 07:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 10:57

Despacho
30/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
27/11/2024 10:57

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:49

Negado seguimento a Recurso
27/09/2024 12:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2024 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/05/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:57

Decisão interlocutória
15/05/2023 07:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2023 13:08

Juntada de Petição
22/03/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/03/2023 10:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
16/02/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 11:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/02/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 30,52 em 08/02/2023 Número de referência: 1013567
08/02/2023 12:02

Juntada de Petição
07/02/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 33
07/02/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2023 21:40

Julgado improcedente o pedido
23/01/2023 13:14

Conclusos para julgamento
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 09:47

Determinada a intimação
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 11:33

Juntada de Petição
31/10/2022 16:16

Juntada de Petição
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2022 23:24

Juntada de Petição
14/10/2022 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 16:17

Determinada a citação
14/10/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 11:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/09/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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