02/08/2025 11:26

Juntada de Petição
09/07/2025 15:01

Alterado o assunto processual
18/06/2025 15:06

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003592-92.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: HELENA MARIA DE JESUS VIEIRAADVOGADO(A): GILSETE AREAS DE MORAES (OAB RJ086368) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do decurso do prazo de resposta (eventos 30, 31 e 34), decreto a revelia do réu. 2.

As intimações serão consideradas a partir da disponibilização do comando judicial no sistema e-Proc. (art. 346, CPC c/c art. 25, da Resolução TRF2-RSP-2021/00076): Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Parágrafo único.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.

Art. 25.

As citações, intimações e notificações serão realizadas diretamente no e-Proc, dispensada a publicação em diário oficial ou a expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos que envolvam os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei nº 11.419/2006), ou quando determinado pelo magistrado da causa. § 1º Não se aplica a regra prevista no caput às intimações realizadas em audiência ou em secretaria, cabendo à Vara Federal ou secretaria realizar o seu registro no e-Proc. § 2º Considerar-se-á realizada a intimação e a citação pelo sistema no dia em que o destinatário efetivar a consulta eletrônica ao teor da decisão, certificando-se automaticamente nos autos a sua realização, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/2006. § 3º A consulta referida no parágrafo anterior deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:39

Decretada a revelia
16/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 13:44

Juntada de Petição
25/02/2025 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 12:28

Expedição de Mandado de citação
25/02/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/09/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 15:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/06/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 23
25/06/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - EXCLUÍDA
25/06/2024 15:36

Decisão interlocutória
25/06/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:23

Juntada de Petição
21/06/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:48

Juntada de Petição
04/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2024 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 13:12

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 18:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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