TRF2 - 5043143-08.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 21:29
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 21:28
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
12/08/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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23/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043143-08.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCOS AURELIO DE MATOS MONTEIROADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).
P.R.I.
Dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
22/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/07/2025 09:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/06/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 14:17
Juntada de Petição
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27/05/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5043143-08.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARCOS AURELIO DE MATOS MONTEIROADVOGADO(A): VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o contido no Evento 3, esclarecendo, ainda, os pedidos formulados na inicial, tendo em vista o contido no Anexo 7 do Evento 1. -
16/05/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2025 16:38
Despacho
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15/05/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
13/05/2025 19:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/05/2025 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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