25/08/2025 17:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 17:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 15:00

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-34 processada no TRF2 com o no. 51658809220254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-34 processada no TRF2 com o no. 51658809220254029666/TRF (RAFAEL CONCEICAO DA SILVA)
22/08/2025 12:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-34
01/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043033-09.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVAREQUERENTE: RAFAEL CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-34
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 12:51

Juntada de Petição
02/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043033-09.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAEL CONCEICAO DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:00

Despacho
16/06/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2025 01:18

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:01

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 09:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 16:37

Despacho
14/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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