TRF2 - 5014931-20.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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13/08/2025 13:46
Despacho
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13/08/2025 13:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/08/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 12:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
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13/08/2025 12:57
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014931-20.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: NILMARIA FERREIRA HILARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do INSS para para afastar os efeitos previdenciários atribuídos aos períodos de 04.10.2013 a 20.11.2013 e de 04.11.2017 a 03.12.2017.
Voto ainda por conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora, apenas para declarar como tempo especial os períodos de 01.01.1996 a 30.09.1998, 02.10.2000 a 17.10.2000 e de 01.01.2001 a 31.01.2001, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014931-20.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 323) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: NILMARIA FERREIRA HILARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2025 21:37
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 323
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28/02/2025 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/02/2025 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/02/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 14:42
Julgado procedente em parte o pedido
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11/11/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/09/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2024 16:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/07/2024 16:27
Determinada a citação
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08/07/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/06/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:04
Despacho
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03/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE01F)
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29/05/2024 12:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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29/05/2024 11:24
Determinada a intimação
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28/05/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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