28/07/2025 14:49

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
28/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050068-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SILAS CAZEMIRO DE SOUSAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739)SENTENÇAPor isso, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma dos artigos 485, I, do CPC.

Custas de lei.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
03/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
23/06/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050068-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SILAS CAZEMIRO DE SOUSAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) DESPACHO/DECISÃO A procuração, anexada no evento 7, não contém poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais. Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula n.17 da TNU), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme já determinado no evento 3. Ciente o autor de que não será concedido novo prazo para juntar a documentação acima.

Cumprido, à secretaria para incluir RAYANE HELENA DA SILVA BRAGA no polo ativo.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, venham conclusos para sentença de extinção.
13/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:17

Determinada a intimação
12/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:33

Determinada a intimação
22/05/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003362-19.2024.4.02.5002

Orlando Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5067282-58.2024.4.02.5101

Dilene da Silva Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011102-22.2024.4.02.5101

Luciana Maria Camilo Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5066748-17.2024.4.02.5101

Maria das Neves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5000516-24.2023.4.02.5112

Jovelina Ferreira Silveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 12:51

Exibir Processo