TRF2 - 5029169-35.2024.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

REJANE AMARAL DE LIMA

CPF *56.***.*50-59

Advogados

ROBSON BORGES DOS SANTOS

OAB: 176533/RJ

CPF *79.***.*00-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

  • 09/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 29/06/2025 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 23:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029169-35.2024.4.02.5101/RJAUTOR: REJANE AMARAL DE LIMAADVOGADO(A): ROBSON BORGES DOS SANTOS (OAB RJ176533)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra.

    Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

    Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

    Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

    P.R.I.

  • 12/06/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2025 15:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2025 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/01/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/01/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2025 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/01/2025 17:33

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/11/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/11/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 31/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 16:32

    Despacho

  • 21/10/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 19/10/2024 05:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2024 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REJANE AMARAL DE LIMA <br/> Data: 26/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P

  • 09/10/2024 13:18

    Despacho

  • 09/10/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 13:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2024 13:01

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/10/2024 19:52

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 23/09/2024 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REJANE AMARAL DE LIMA <br/> Data: 22/10/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P

  • 18/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2024 16:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2024 18:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/09/2024 15:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2024 17:43

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 19/07/2024 15:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/06/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 21:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 14:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/05/2024 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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