15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004942-97.2023.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARALADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 05/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/09/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 160
05/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 13:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-92
04/09/2025 13:38

Juntada de Certidão
03/09/2025 06:07

Juntada de Petição
02/09/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004942-97.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARALADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS (evento 135), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado (evento 128), sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 6.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:25

Determinada a intimação
13/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
13/08/2025 08:53

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5004942-97.2023.4.02.5106/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 19/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
21/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/07/2025 02:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
19/07/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004942-97.2023.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) beneficio assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. concessão. autora atualmente com 54 anos de idade. diagnóstico de transtorno misto depressivo ansioso.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE CONCLUIU NÃO EXITIR OBSTRUÇÃO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM AS DEMAIS PESSOAS. art. 479 do cpc/2015. elementos de prova dos autos demonstram impedimentos de natureza cognitiva capazes de impactar as atividades e participação social da autora de forma relevante. hipossuficiência já reconhecida. recurso da parte autora conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado procedente. tutela antecipada deferida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2025.
10/07/2025 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/07/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004942-97.2023.4.02.5106/RJ RECORRENTE: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO GUILHERME GOMES ECHTERNACHT (OAB RJ127103)ADVOGADO(A): MARILENE TROCCOLI (OAB RJ058064) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 40
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:31

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/02/2025 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 20:56

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:30

Determinada a intimação
14/11/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2024 10:49

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2024 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
15/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DULCENEA FERREIRA ROCHA AMARAL Data: 09/09/2024 às 09:20. Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO
09/07/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:55

Determinada a intimação
08/07/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJPET02
08/07/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/06/2024 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 08:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/06/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e provido em parte - 03/06/2024 15:28:19)
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/06/2024 23:59 Sequencial: 35
15/05/2024 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/05/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
10/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2024 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2024 18:48

Determinada a intimação
12/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2024 09:52

Julgado improcedente o pedido
04/03/2024 15:36

Conclusos para julgamento
27/02/2024 21:32

Juntada de Petição
27/02/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/02/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:31

Determinada a citação
06/02/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
04/12/2023 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 15:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/11/2023 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
20/11/2023 11:28

Juntada de Petição
17/11/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/11/2023 19:14

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 16:32

Determinada a intimação
30/10/2023 06:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2023 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/10/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00