09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009097-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILSON PINTO DA SILVAADVOGADO(A): KAMILLA QUINHOES PAES BORGES (OAB RJ187455)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACEDO SOARES (OAB RJ202941) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias manifestar-se acerca dos cálculos elaborados pelo INSS.

Após, não havendo impugnação, à Secretaria para expedir RPV.
05/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:41

Determinada a intimação
05/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
04/09/2025 17:20

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:43

Determinada a intimação
19/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:31

Juntada de Petição
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009097-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WILSON PINTO DA SILVAADVOGADO(A): KAMILLA QUINHOES PAES BORGES (OAB RJ187455)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACEDO SOARES (OAB RJ202941) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:30

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 59
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009097-90.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELAUTOR: WILSON PINTO DA SILVAADVOGADO(A): KAMILLA QUINHOES PAES BORGES (OAB RJ187455)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACEDO SOARES (OAB RJ202941)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 08/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 48 - 07/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 20:26

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 19:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:42

Juntado(a)
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:22

Determinada a intimação
16/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 14:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
01/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 23:31

Juntada de Petição
07/04/2025 15:46

Juntada de Petição
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
21/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILSON PINTO DA SILVA <br/> Data: 29/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
17/03/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
13/03/2025 11:20

Juntada de Petição
13/03/2025 11:08

Juntada de Petição
13/03/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 18:56

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:21

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:34

Juntado(a)
12/02/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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