29/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
29/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
12/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
05/08/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conhecido o recurso e não-provido - 01/08/2025 14:10:15)
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012397-77.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: BRUNO SILVA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)RECORRENTE: ANGELICA SILVA DE ALMEIDA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

PENSÃO POR MORTE. concessão. ex-esposa. segurado falecido em 04/03/2023 com 77 anos de idade. parte autora formulou dois requerimentos administrativos de bpc/loas, assistida pelo mesmo escritório de advocacia que atua nesta demanda, em 03/2020 e 07/2020. em ambos os requerimentos informou núcleo familiar unipessoal e, no segundo, expressamente a separação de fato. presunção da boa-fé da parte originária e representação na via administrativa. declaração que deve prevalecer. relação de dependência previdenciária não configurada no caso concreto. de todo modo, se afirmada a manutenção da relação matrimonial até o óbito do segurado, impositivo seria reconhecer o pagamento indevido dos benefícios assistenciais, por contradição insuperável dos fatos, e necessidade de devolução de todos os valores pagos. encontro de contas que resultaria débito em desfavor da autora originária, sem crédito a ser transmitido aos sucessores. recurso dos sucessores processuais conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/08/2025 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 82
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
16/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012397-77.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: BRUNO SILVA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)RECORRENTE: ANGELICA SILVA DE ALMEIDA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012397-77.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: BRUNO SILVA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)RECORRENTE: ANGELICA SILVA DE ALMEIDA MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 30/06/2025 e encerramento no dia 07/07/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
17/06/2025 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2025 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 30/06/2025 14:00 a 07/07/2025 23:59 Sequencial: 61
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:28

Determinada a intimação
23/04/2025 02:56

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 02:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100
17/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2025 12:02

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
09/04/2025 15:27

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/04/2025 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/04/2025 11:45. Refer. Evento 95
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 12:17

Despacho
26/03/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 09:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/04/2025 11:45
26/02/2025 09:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZABETH SILVA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/02/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:26

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/11/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/11/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:44

Determinada a intimação
13/11/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:21

Determinada a intimação
06/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:56

Despacho
09/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/08/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024 14:22

Despacho
13/08/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:05

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 18/09/2024 12:15. Refer. Evento 56
13/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2024 18:01

Despacho
08/08/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 18/09/2024 12:15
22/07/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
22/07/2024 11:44

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 39
28/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/02/2024 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/12/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:29

Determinada a intimação
13/12/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/11/2023 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2023 20:56

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 11:28

Juntada de Petição
28/11/2023 10:32

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2023 16:49:56)
27/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:55

Determinada a intimação
22/11/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 11:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/09/2023 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2023 14:16

Determinada a citação
27/09/2023 06:08

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5006851-33.2025.4.02.5001

Vanusa Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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