15/09/2025 14:48

Baixa Definitiva
15/09/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038527-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO JARDIM TROPICALADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928)ADVOGADO(A): ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO (OAB RJ232983)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 32, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
27/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 18:35

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/07/2025 10:09

Juntada de Petição
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038527-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO JARDIM TROPICALADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928)ADVOGADO(A): ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO (OAB RJ232983)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, (ilegitimidade passiva), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
17/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/07/2025 15:09

Conclusos para julgamento
15/07/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 09:37

Juntada de Petição
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 17:00

Juntada de Petição
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038527-87.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO JARDIM TROPICALADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928)ADVOGADO(A): ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO (OAB RJ232983) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais, proposta em face da Caixa Econômica Federal.

Tendo em vista o valor atribuído à causa, a natureza do feito e a competência absoluta instituída pela Lei nº 10.259/2001 e, sendo o ponto em questão de ordem pública, podendo e devendo ser conhecido de ofício, converto o presente feito para o rito do Juizado Especial.

Proceda a Secretaria às devidas modificações, sem redistribuição, diante da competência deste juízo para matéria cível residual comum e do juizado especial, conforme disposto no art. 8º, IV da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

Retificada a autuação, cite-se a ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação relacionada à presente demanda.

Caso seja oferecida transação, dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 5 dias.
21/05/2025 09:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
19/05/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/05/2025 08:06

Determinada a citação
15/05/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 09:37

Juntada de Petição
05/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 07:09

Despacho
02/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 17:24

Juntado(a)
02/05/2025 09:56

Juntada de Petição
29/04/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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