19/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086821-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCIA HELENA ANASTACIOADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Intimem-se as partes para eventual requerimento de provas devidamente fundamentado no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
05/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 14:17

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/07/2025 09:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO44S)
16/07/2025 21:29

Intimado em Secretaria
16/07/2025 21:29

Intimado em Secretaria
16/07/2025 21:29

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 16/07/2025 14:00. Refer. Evento 41
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/06/2025 18:10

Intimado em Secretaria
04/06/2025 18:10

Intimado em Secretaria
04/06/2025 18:10

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 16/07/2025 14:00. Refer. Evento 35
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 15:44

Intimado em audiência
28/05/2025 15:44

Intimado em audiência
28/05/2025 15:44

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 04/06/2025 18:00. Refer. Evento 21
27/05/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5086821-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: LUCIA HELENA ANASTACIOADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 16/05/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
19/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/05/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/05/2025 20:00

Despacho
19/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/05/2025 16:29

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/05/2025 15:20
16/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
11/04/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:57

Despacho
05/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOA)
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:02

Determinada a intimação
29/10/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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