22/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032694-34.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE CARLOS RIBEIROADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416)REQUERENTE: CLAUDIOMAR RIBEIROADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos, intime-se a parte autora para ciência, requerendo o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias úteis.

Intimada a parte autora, nada sendo requerido ou não havendo óbice, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos com as devidas anotações.

Cumpra-se.
25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:57

Despacho
19/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 15:33

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
31/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 12:53

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 16:29

Conclusos para julgamento
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
12/10/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 06:23

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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