TRF2 - 5008634-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:22
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008634-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MAGDA ALVARENGA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ080183) ADVOGADO(A): BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA (OAB RJ102162) ADVOGADO(A): ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ178582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67
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16/06/2025 20:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/01/2024 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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22/01/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/01/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2023 17:40
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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31/10/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 12:33
Conhecido o recurso e provido
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27/09/2023 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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18/07/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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16/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/06/2023 14:55
Juntada de Certidão
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16/06/2023 11:08
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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15/06/2023 14:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.Número: 01245284420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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