14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000877-58.2025.4.02.5116/RJAUTOR: MARINHO AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557)SENTENÇAPor todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

Condeno o autor às custas e a honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da causa, cuja exequibilidade resta suspensa, em virtude da gratuidade outrora deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2025 09:20

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000877-58.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARINHO AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANDRE HILEL MATTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Foi realizada a prova pericial médica.

As partes se manifestaram sobre o laudo.

Requer a parte autora nova perícia.

Entendo desnecessário, tendo em vista que o laudo pericial é bastante minucioso, tendo o perito cuidado de examinar todos os documentos médicos constantes dos autos, e esclarecido todas as questões relevantes para o deslinde da causa.

Por seu turno, o médico nomeado é profissional competente e habilitado para verificar se a parte autora possui ou não condições de exercer atividade laborativa, não constando dos autos qualquer elemento capaz de infirmar a conclusão a que chegou o Perito Judicial.

O Juiz não se encontra adstrito às convicções pessoais passadas pelo perito judicial, podendo formar o seu livre convencimento motivado com base nos argumentos aduzidos em outros pareceres técnicos e/ou laudos médicos, bem como analisá-los em cotejo com as demais evidências colhidas nos autos.

Indefiro o requerido pela parte autora.

Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de outras provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:45

Decisão interlocutória
26/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 14:34

Juntada de Petição
25/06/2025 17:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
23/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000877-58.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: MARINHO AMANCIO DA SILVAADVOGADO(A): JEAN PABLO CRUZ (OAB PA014557) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do laudo pericial, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
17/06/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/06/2025 13:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
11/06/2025 15:50

Juntada de Petição
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
09/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/04/2025 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINHO AMANCIO DA SILVA <br/> Data: 11/06/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/04/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:21

Despacho
07/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:52

Despacho
24/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 13:07

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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