26/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 15:51

Juntada de Petição
12/08/2025 15:49

Juntada de Petição
12/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2025 13:03

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011549-90.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: CECILIA NORENA DE MOURA MACHADOADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145677-12.2025.4.02.9666/TRF (CECILIA NORENA DE MOURA MACHADO)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-00 processada no TRF2 com o no. 51456771220254029666/TRF (CECILIA NORENA DE MOURA MACHADO)
26/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-00
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-00
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011549-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CECILIA NORENA DE MOURA MACHADOADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto aos valores apresentados pela União.

Apresentada impugnação, dê-se vista à União.

Do contário, venham os autos conclusos.
21/05/2025 17:09

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:26

Determinada a intimação
26/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 11:17

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:19

Determinada a intimação
13/12/2024 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
09/08/2024 12:59

Despacho
21/06/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição
03/05/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:45

Despacho
08/04/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:57

Juntada de Petição
30/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:13

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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