TRF2 - 0012452-58.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2025 21:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0012452-58.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CRISTINA DA ROCHA MACHADO SIQUEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA SABINO RIBEIRO IZIDORIO (OAB RJ242001) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: IVA CORDEIRO CHAVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARINETE FIGUEIREDO BENITES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: NEIDE LUZ COSTA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: VERA LUCIA DIAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: ANGELA CELIA SOUZA XIMENES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: JANINE MARTINS DA CRUZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARCOS ANTONIO SERRAO DE SOUZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: MARLENE FIGUEIREDO BENITES DE MATTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) APELADO: SUELI FREIRE MARIS SORIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (OAB RJ141772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
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25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55
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24/06/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/05/2025 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/05/2025 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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16/12/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2024 13:25
Juntada de Certidão
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16/12/2024 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2024 20:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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