31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151986-49.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE PEIXOTO DOS SANTOS)
27/08/2025 19:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090293-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIANE PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes para ciência do envio da RPV/PRECATÓRIO ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme descrito no Ev. 47.

Prazo: 05 (cinco) dias.
14/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-50 processada no TRF2 com o no. 51519864920254029666/TRF (ELIANE PEIXOTO DOS SANTOS)
11/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-50
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090293-19.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: ELIANE PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-50
11/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:35

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 11:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:44

Decisão interlocutória
08/01/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 15:53

Juntada de Petição
11/11/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIOEF12S)
11/11/2024 16:47

Alterado o assunto processual
11/11/2024 16:27

Declarada incompetência
05/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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