27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0002402-56.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: ATALA MARTINS ALVES SCHNEIDER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE GUIMARAES MARTINEZ (OAB RJ164557) ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) APELANTE: MARIA DE LOURDES MARTINS ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE GUIMARAES MARTINEZ (OAB RJ164557) ADVOGADO(A): ADALBERTO LUIZ BISOL (OAB RJ103055) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/04/2022 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/04/2022 19:13

Transitado em Julgado em 25/04/2022
28/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022
25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022
25/03/2022 12:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido
17/03/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
17/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/02/2022 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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