TRF2 - 5003041-69.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 14:06
Baixa Definitiva
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05/08/2025 06:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
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05/08/2025 06:18
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003041-69.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: BERNARDO GONCALVES SANT ANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. - 
                                            
10/07/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
 - 
                                            
10/07/2025 06:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003041-69.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BERNARDO GONCALVES SANT ANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN CORREA BRAGA INTERESSADO: ANA CAROLINA GONCALVES VALENTE (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente - 
                                            
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/06/2025 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
18/06/2025 21:43
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 157
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21/03/2025 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
 - 
                                            
21/03/2025 15:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
 - 
                                            
21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
24/02/2025 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
 - 
                                            
24/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
 - 
                                            
11/02/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
11/02/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
 - 
                                            
10/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
10/02/2025 20:27
Julgado improcedente o pedido
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02/02/2025 18:49
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/01/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
21/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
11/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
 - 
                                            
16/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
03/12/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
03/12/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
28/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/11/2024 20:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
01/11/2024 15:50
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
25/10/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
24/10/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
 - 
                                            
15/10/2024 18:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
 - 
                                            
11/10/2024 16:59
Despacho
 - 
                                            
11/10/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/10/2024 12:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
 - 
                                            
07/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
 - 
                                            
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
 - 
                                            
19/07/2024 17:39
Juntada de Dossiê Previdenciário
 - 
                                            
19/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
 - 
                                            
19/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO GONCALVES SANT ANA <br/> Data: 23/08/2024 às 10:00. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <
 - 
                                            
18/07/2024 08:51
Despacho
 - 
                                            
17/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
25/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
25/06/2024 11:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
 - 
                                            
21/06/2024 09:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
 - 
                                            
21/06/2024 09:39
Determinada a citação
 - 
                                            
27/05/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
23/05/2024 08:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            21/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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