10/09/2025 09:36

Conclusos para julgamento
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029130-04.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO VINICIUS DOS REISADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Fixo a verba honorária a cargo da parte vencida em 10% do valor da causa, ante a ausência de proveito econômico, nos termos do art. 85, §4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, com base no art. 98, §3º, do CPC, por evidenciado fato impeditivo à execução, ressalvada ao credor a prova da suficiência de recursos (Evento 5).
21/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 16:50

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 19:56

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029130-04.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: RENATO VINICIUS DOS REISADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 31/05/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 18:45

Juntada de Petição
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:49

Decisão interlocutória
25/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:42

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 12:43

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/04/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:01

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 12:11

Determinada a intimação
01/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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