TRF2 - 0522289-56.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
22/11/2023 09:35
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2023 15:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/07/2023 14:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2023 14:57
Despacho
-
28/06/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/05/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
-
30/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
30/03/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/03/2023 12:16
Juntada de Petição
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
20/10/2022 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/09/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2022 21:04
Juntada de Petição
-
14/09/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/09/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
-
23/08/2022 18:40
Juntada de Petição
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 14:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0522289-56.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MARCELO BAIENSE DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELANTE: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO DA SILVA BAIENSE (EXECUTADO) INTERESSADO: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/07/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
27/07/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/07/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
26/07/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/07/2022 15:24
Lavrada Certidão
-
18/07/2022 15:21
Retirado de pauta
-
18/07/2022 13:14
Juntada de Petição
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0522289-56.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MARCELO BAIENSE DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELANTE: JOSE RICARDO BAIENSE DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) ADVOGADO: LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FABIO DA SILVA BAIENSE (EXECUTADO) INTERESSADO: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
04/07/2022 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/01/2022 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/01/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 34
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/12/2021 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/12/2021 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2021 15:48
Juntada de Petição
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
02/12/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 13:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Lavrada Certidão - 26/11/2021 17:33:24)
-
30/11/2021 17:52
Lavrada Certidão
-
24/11/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 12:25
Juntada de Petição
-
23/11/2021 18:43
Juntada de Petição
-
22/11/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2021 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2021 06:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:33
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/03/2021 23:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2021 23:03
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 23:03
Retirado de pauta
-
11/03/2021 21:35
Juntada de Petição
-
11/03/2021 12:21
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 16:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/01/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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