18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060021-42.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) DESPACHO/DECISÃO Evento 100 - pelo IPEM/RJ.

Tendo em vista que a providência objetada pelos embargos de declaração configura despacho de mero expediente, recebo o referido recurso como pedido de reconsideração e, com base nos fundamentos da decisão proferida no ev. 78, revejo o despacho do ev. 93 e determino o prosseguimento do feito.

Intime-se a parte executada para comprovar o pagamento do quantum executável, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao montante multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários de advogado na mesma ordem, nos termos do §1º do art. 523 do CPC.

Poderá apresentar, se quiser, sua impugnação no prazo legal de 15 (quinze) dias, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525, §1º, do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, comprovar pagamento do valor que entende devido e apontar de imediato a quantia que reputar correta, mediante apresentação de demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo.

Havendo impugnação, à parte impugnada no prazo legal.

Após, retornem conclusos para decisão.
16/09/2025 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 22:07

Determinada a intimação
16/09/2025 21:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 15:24

Juntada de Petição
15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060021-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, e considerando que a parte autora está sob o pálio da Justiça Gratuita, dê-se baixa na distribuição.

Ciência às partes.
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:19

Determinada a intimação
02/09/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 07:47

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
18/08/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50178461020244020000/TRF2
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/07/2025 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060021-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)ADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAAssim, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, com o único objetivo de corrigir o erro material constante da sentença no ponto em que afirma ter sido concedida gratuidade de justiça à parte autora, excluindo-se, por consequência, a suspensão da exigibilidade da verba de sucumbência.

Intimem-se.
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Acolhidos
16/07/2025 13:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173845320244020000/TRF2
16/07/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
14/07/2025 08:41

Conclusos para julgamento
12/07/2025 23:40

Juntada de Petição
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 11:42

Juntada de Petição
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060021-42.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571) DESPACHO/DECISÃO Evento 63.

Diga a parte contrária, na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos de declaração.
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 19:29

Determinada a intimação
01/07/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:41

Juntada de Petição
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060021-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB PE026571)SENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Custas pela parte autora, a quem condeno ao pagamento de honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Suspendo a condenação (art. 98, §3º, do CPC), face à gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se.

Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E.

TRF2 para apreciação do recurso.
25/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 07:26

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50178461020244020000/TRF2
15/05/2025 16:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173845320244020000/TRF2
05/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 19:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50178461020244020000/TRF2
10/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/01/2025 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:21

Determinada a intimação
07/01/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50178461020244020000/TRF2
19/12/2024 18:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173845320244020000/TRF2
12/12/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50173845320244020000/TRF2
10/12/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
31/10/2024 13:46

Juntada de Petição
25/10/2024 16:47

Conclusos para julgamento
25/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/09/2024 19:04

Juntada de Petição
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 477,88 em 22/08/2024 Número de referência: 1213912
23/08/2024 15:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 19:01

Não Concedida a tutela provisória
20/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/08/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:11

Determinada a intimação
12/08/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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