17/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030175-43.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIKAELLA PEREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)AUTOR: ALINE DE MOURA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em despesas processuais.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.

Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do parágrafo 3º, do art. 98, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:56

Juntada de Petição
21/07/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030175-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MIKAELLA PEREIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886)AUTOR: ALINE DE MOURA PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados.

Especifiquem ambas as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art.350, CPC.

Deverão , ainda, apresentar manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa (art. 10 do CPC).

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal (art. 178, II, do CPC), retornando conclusos em seguida.
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 06:49

Determinada a intimação
24/06/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 22:32

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:24

Determinada a intimação
09/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 19:56

Determinada a intimação
04/04/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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