10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 12:33

Juntada de Petição
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018777-46.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do resultado negativo da diligência no sistema RENAJUD, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.
19/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:04

Determinada a intimação
19/08/2025 10:47

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018777-46.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para proceder à consulta de informações junto ao sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RenaJud, de modo a viabilizar o acesso a veículos de titularidade da parte executada, ALEX NUNES DA CONCEICAO, CPF: *05.***.*95-36, ANDRE NUNES DA CONCEICAO, CPF: *43.***.*33-96, DROGARIA PANORAMICA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-80 e ROBERTO MORETH DA CONCEICAO, CPF: *63.***.*06-20.

Após efetuada a diligência, intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender necessário.
15/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
15/08/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 18:01

Juntada de Petição
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018777-46.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do resultado negativo da diligência no sistema SISBAJUD (valores irrisórios - menor ou igual a 1% do valor do débito), bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.
25/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:25

Determinada a intimação
25/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:04

Juntado(a)
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018777-46.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Quanto à funcionalidade "teimosinha", este Juízo tem constatado que ainda existem falhas operacionais que podem implicar em excesso de bloqueio ou negativa de resposta, prejudicando o processamento da execução.

De todo modo, para que seja possível o deferimento da ativação do convênio SISBAJUD com a funcionalidade "teimosinha", entendo que a exequente deve demonstrar, de forma fundamentada, a proporcionalidade da medida no caso concreto, já que a ordem implica, na prática, em reiteração automática de constrições de ativos financeiros, com o potencial de impactar significativamente a saúde financeira do executado.

Assim, indefiro, por ora, a penhora online na modalidade "teimosinha".

A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado.

Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud.

Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (ALEX NUNES DA CONCEICAO, CPF: *05.***.*95-36, ANDRE NUNES DA CONCEICAO, CPF: *43.***.*33-96, DROGARIA PANORAMICA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-80 e ROBERTO MORETH DA CONCEICAO, CPF: *63.***.*06-20) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 113.743,85).O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. O bloqueio eletrônico deve compreender apenas ativos financeiros,de natureza não-alimentar (art. 833, IV, CPC) e valores acima de 40 salários mínimos que estejam em conta-poupança (art. 833, X, CPC), outras aplicações financeiras ou em conta-corrente (AgInt no REsp n. 1.812.780/SC, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 24/5/2021, DJe de 26/5/2021).Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação.

Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC.Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo.

Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.
29/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:26

Decisão interlocutória
22/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 10:34

Juntada de Petição
13/03/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:49

Determinada a intimação
11/03/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/01/2025 19:29

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025 19:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/01/2025 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
16/01/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2025 13:13:05)
14/01/2025 03:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
07/01/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
06/01/2025 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
06/01/2025 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/12/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/12/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
18/12/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
17/12/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2024 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:46

Determinada a intimação
10/12/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição
23/10/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:56

Determinada a intimação
22/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2024 13:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/08/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:00

Determinada a intimação
21/08/2024 17:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030344-74.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 96
05/08/2024 16:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030344-74.2018.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 30
05/08/2024 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030344-74.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 59
30/07/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 17:34

Juntada de Petição
20/08/2022 13:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
21/05/2020 20:41

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50303447420184025101/RJ
28/11/2018 18:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
26/11/2018 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
16/10/2018 14:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
16/10/2018 14:50

Despacho/Decisão - de Expediente
15/10/2018 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/10/2018 14:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/10/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
08/10/2018 16:59

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50303447420184025101
15/09/2018 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/09/2018 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/09/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
31/08/2018 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
31/08/2018 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
31/08/2018 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
30/08/2018 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/08/2018 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2018 12:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2018 12:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2018 12:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/08/2018 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
22/08/2018 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 14:32

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/08/2018 14:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MONITÓRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
17/08/2018 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2018 12:32

Juntado(a)
17/08/2018 12:30

Lavrada Certidão
15/08/2018 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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