07/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:21

Determinada a intimação
28/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049459-42.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ALVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): ELVES MACIANO DE ASSIS (OAB RJ141555)ADVOGADO(A): ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ175918)ADVOGADO(A): ALINE DE LIMA RODRIGUES (OAB RJ197224) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos apresentados no evento 128.
29/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:26

Despacho
23/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 20:53

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
17/03/2025 19:50

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
17/03/2025 19:50

Determinada a intimação
17/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/12/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:56

Determinada a intimação
09/12/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:07

Determinada a intimação
11/11/2024 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:48

Despacho
02/10/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:28

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:48

Juntada de Alvará entregue ao interessado
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/08/2024 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/08/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
22/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
29/04/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 11:16

Despacho
05/04/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:19

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
27/02/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/02/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 20:12

Decisão interlocutória
22/02/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 19:51

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO ALVES DE ALMEIDA <br/> Data: 23/02/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA
05/02/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:48

Decisão interlocutória
08/01/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 20:39

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2023 10:42

Decisão interlocutória
06/09/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 08:56

Determinada a intimação
19/07/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:35

Determinada a intimação
24/04/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/03/2023 Número de referência: 1027329
17/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:51

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2022 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/09/2022 14:21

Juntada de Petição
23/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/07/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:03

Determinada a citação
19/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 19:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO10S)
01/07/2022 19:52

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
01/07/2022 15:52

Despacho
30/06/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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