08/08/2025 17:03

Juntado(a)
03/08/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/07/2025 05:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 05:44

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004686-90.2024.4.02.5116/RJAUTOR: MANOEL DA SILVA AZEVEDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ229394)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FRANCISCO SILVA DE AZEVEDO (Curador)ADVOGADO(A): ESPEDITO JOSE MOREIRA (OAB RJ229394)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Dê-se vista ao MPF, no prazo de 10 dias.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 06:25

Homologada a Transação
24/06/2025 00:04

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:15

Juntada de Petição
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
04/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
07/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
25/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:23

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
10/04/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 18:41

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de peças digitalizadas - 04/04/2025 15:36:50)
07/04/2025 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 04/04/2025 15:38:36)
01/04/2025 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 14:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
30/03/2025 12:07

Juntada de Petição
21/03/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 13:39

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
25/02/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL DA SILVA AZEVEDO <br/> Data: 26/03/2025 às 15:30. <br/> Local: Consultório Dr. Cola - Macaé - Rua Mar del Plata, nº 111 - Centro Médico Cavaleiros - Cavaleiros, Macaé <br/> Perito: CLAUD
24/02/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/01/2025 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
29/01/2025 13:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
28/01/2025 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:41

Determinada a intimação
06/12/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 14:39

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente
05/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 11
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:45

Determinada a intimação
18/10/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:50

Determinada a intimação
03/10/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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