15/09/2025 10:00

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
04/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055689-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS ANTONIO LIMA SOARESADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Despesas processuais pela parte autora (art. 90, CPC).

Preclusas as vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
10/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 20:19

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
09/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055689-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS ANTONIO LIMA SOARESADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB SC027320) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar a análise da inicial, intime-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, para acostar aos autos Instrumento de Procuração devidamente atualizado.

Em consideração ao princípio da economia processual, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos: DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, ou proceda ao pagamento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA oficial, como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo, em nome próprio, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, ou, na falta destes, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo, bem como o telefone fixo de contato.Comprovar, documentalmente, que requereu junto ao INSS o benefício pleiteado, previamente ao ajuizamento desta ação, sem o que não há que se falar em NEGATIVA DA RÉ.

Ressalte-se que eventual recusa de recebimento do requerimento por parte de servidor do referido órgão poderá ser suprida por meio de agendamento por telefone (através do nº 135) ou pelo site da Previdência Social, junto à Ouvidoria.

Com a juntada, voltem os autos para a análise da inicial.

Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção.

P.I.
11/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:38

Determinada a intimação
10/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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