28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003962-23.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEONARDO GUIMARAES CAMPOSADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Evento 83, IMPUGNACAO1 - Defiro a dilação por mais 20 (vinte) dias para a apresentação dos cálculos pela Fazenda Nacional sob pena de prosseguimento do feito observando-se os valores calculados pela parte autora (Evento 72, CALC2) caso não apresentados os valores pela Fazenda.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo oposição, expeça-se RPV para pagamento.

Em sendo apresentada impugnação fundamentada pela parte exequente, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
18/08/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 12:18

Determinada a intimação
18/08/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Determinada a intimação
23/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003962-23.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEONARDO GUIMARAES CAMPOSADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
23/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 16:10

Determinada a intimação
16/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:21

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/02/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 21:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/02/2024 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 10:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
02/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 15:33

Juntada de Petição
29/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 22:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2023 16:33

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 16:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/11/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/11/2023 17:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/11/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 14:21

Determinada a intimação
26/10/2023 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/10/2023 14:05

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
26/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/09/2023 15:22

Juntada de Petição
25/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:37

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 14:41

Conclusos para julgamento
22/09/2023 14:40

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição
26/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 15:48

Juntada de Petição
19/06/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:29

Determinada a intimação
16/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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