15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021984-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDERVAL DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Evento 43.1.

Indefiro pelas razões expostas na Decisão do Evento 39.1.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:24

Despacho
11/09/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021984-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDERVAL DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO Evento 36.

Considerando que a peça processual apresentada não é um recurso, a sentença constante no Evento 36 transitou em julgado.

Dessa forma, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.
18/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 16:28

Despacho
18/08/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 21:08

Juntada de Petição
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021984-09.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIDERVAL DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
21/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:03

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 11:27

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021984-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SIDERVAL DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO À parte autora em réplica e para especificar provas.

Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo, ao réu para especificar provas.
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:25

Determinada a intimação
29/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:00

Despacho
29/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO10F)
29/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
20/03/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:44

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10F para CEJUSCRIOJ)
19/03/2025 17:38

Despacho
19/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017017-52.2024.4.02.5101

Giovanda Toscano Perrota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017563-82.2025.4.02.5001

Izaneti Pereira Pinto Bleidorn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5110998-38.2024.4.02.5101

Marlene Silva Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5011262-22.2025.4.02.5001

Victor Costa Sperandio Machado

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006678-74.2024.4.02.5120

Geraldo Luiz Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laurizze Carolina Gomes Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:56

Exibir Processo