15/07/2025 14:23

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006858-44.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RENATO LUIZ BALBONE NUNESADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSADVOGADO(A): CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO (OAB MG210808) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:40

Determinada a intimação
16/06/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/12/2024 10:54

Juntada de Petição
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 12:10

Intimado em Secretaria
13/11/2024 12:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/11/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 11:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/10/2024 14:14

Juntada de Petição
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:24

Determinada a intimação
19/09/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/08/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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