15/07/2025 16:17

Baixa Definitiva
15/07/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000131-44.2025.4.02.5003/ESAUTOR: CLEUSA LIMA BARBOSAADVOGADO(A): NILTON MANHAES NETO (OAB ES030698)SENTENÇAISTO POSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 16:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 16:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
16/05/2025 11:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
21/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUSA LIMA BARBOSA <br/> Data: 22/04/2025 às 13:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - tér
25/02/2025 17:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
25/02/2025 17:08

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 11:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
16/01/2025 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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