25/07/2025 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
25/07/2025 11:42

Despacho
24/07/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 13:26

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Transitado em Julgado - 11/07/2025 16:35:54)
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2025 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 08:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175802320244020000/TRF2
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5085042-20.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALICIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ240988)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, confirmo a liminar, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar à autoridade impetrada que analise e profira decisão a respeito do pedido efetuado pelo impetrante, objeto da presente demanda, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, obrigação já cumprida, nos termos da fundamentação.

Custas na forma da lei.

Sem condenação em honorários, na forma do art. 25 da Lei nº 12.106/2009.

Sentença sujeita à remessa necessária, na forma do art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.

P.R.I.
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:08

Concedida a Segurança
12/05/2025 13:49

Conclusos para julgamento
07/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:01

Despacho
05/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175802320244020000/TRF2
18/03/2025 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
13/03/2025 16:08

Juntada de Petição
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
27/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:41

Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/01/2025 19:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50175802320244020000/TRF2 referente ao evento 8
14/01/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175802320244020000/TRF2
08/01/2025 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175802320244020000/TRF2
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2024 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/12/2024 17:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175802320244020000/TRF2
16/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:50

Declarada incompetência
16/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 20:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO28F)
13/12/2024 20:55

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
13/12/2024 18:49

Declarada incompetência
12/12/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:17

Determinada a intimação
28/11/2024 08:06

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 13:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:59

Determinada a intimação
21/10/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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