12/09/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5005660-27.2024.4.02.5117/RJEXEQUENTE: SALVADOR RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, declaro a ilegitimidade ativa do Exequente para executar o título executivo judicial formado nos autos n. 0005019-15.1997.4.03.6000, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC/2015.

Condeno o Exequente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Observada, contudo, a gratuidade de justiça que ora defiro.

Interposto recurso, abra-se prazo para a parte adversária contrarrazoar, no prazo legal.

Com o trânsito em julgado, e não sendo necessárias medidas executivas, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se.
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 18:09

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2025 02:08:49)
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5005660-27.2024.4.02.5117/RJRELATOR: KARINA DUSSEEXEQUENTE: SALVADOR RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:00

Determinada a intimação
12/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:12

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:43

Determinada a intimação
12/12/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 20:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJVRE01F)
11/12/2024 20:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO02F para RJSPE01S)
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 10:21

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:34

Declarada incompetência
09/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 14:52

Juntada de Petição
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:44

Decisão interlocutória
01/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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