05/09/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-68 processada no TRF2 com o no. 51733273420254029666/TRF (GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-68 processada no TRF2 com o no. 51733273420254029666/TRF (DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA)
04/09/2025 13:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-68
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUREQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 08/08/2025 - Juntado(a)
08/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-68
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO A Fazenda Nacional não impugnou, no evento 47, os cálculos do evento 36, salvo na parte em que superam o limitede 60 salários-mínimos.

E possui razão, já que se trata de execução em Processo do Rito dos Juizados Especiais e a parte renunciou expressamente ao que excedesse 60 salários mínimos no evento 13, Outros 2.

Assim sendo, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO, para fixar a quantia de R$91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), equivalente a 60 salários-mínimos, a executar, para 07/2025.

Defiro o destaque de 25% dos honorários contratuais, em favor da sociedade de advogados informada no evento 52.

Intimem-se.

Preclusa, expeça-se o RPV.

Após, manifestem-se as partes em 5 (cinco) dias acerca do teor do requisitório expedido antes do seu encaminhamento ao Tribunal, conforme disposto no art. 12 da Resolução nº CJF-RES-822/2023 do CJF.

Caso não haja impugnação, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do RPV, via on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região.

Fique ciente a parte beneficiária de que o depósito será efetuado em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada, cujos, dados estarão disponibilizados na página eletrônica do TRF da 2a.

Região (www.trf2.jus.br).

Os saques serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários.

Com a comunicação do Eg.

TRF da 2ª Região da efetivação do depósito, venham conclusos para sentença de extinção do feito.
11/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:07

Decisão interlocutória
11/07/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089067-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: DENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANAADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 13/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 15:46

Despacho
08/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 11:37

Juntada de Petição
25/03/2025 11:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50976704120244025101/RJ
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 11:15

Juntada de Petição
18/03/2025 16:01

Juntado(a)
18/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/03/2025 19:10

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50976704120244025101/RJ
12/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:42

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 12:11

Juntada de Petição
03/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:45

Determinada a intimação
28/11/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 14:48

Juntada de Petição
28/11/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50976704120244025101/RJ
27/11/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50976704120244025101
12/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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