08/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001180-11.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE DESPACHO/DECISÃO O autor, por meio da petição acostada ao evento 29, REPLICA1, requereu a expedição de ofício à CSN para exibição do LTCAT e documentos técnicos.

Cabe ressaltar que a intervenção judicial para exibição de documentos e/ou realização de diligências probatórias somente se justifica mediante a resistência do detentor, que deve ser cabalmente comprovada pela demonstração da recusa em fornecer os documentos pertinentes, ou da absoluta impossibilidade na providência de obtenção da prova, o que não se evidenciou nos autos.

Isso posto, indefiro o requerimento autoral e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para juntar aos autos os documentos que entender pertinentes ao deslinde da causa.

Juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos.
03/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:49

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001180-11.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova, relacionada à manutenção do último vínculo empregatício (e sua eventual condição especial que permita a majoração) para fins de exame da postulação de reafirmação da DER.
23/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 10:43

Juntada de Petição
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001180-11.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: LUIZ CLAUDIO DA CUNHA SILVAADVOGADO(A): ALECSANDRA FIRMINO TEIXEIRA RESENDE ATO ORDINATÓRIO Com a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC, bem como para indicar, de modo específico e fundamentado, as provas que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova, relacionada à manutenção do último vínculo empregatício (e sua eventual condição especial que permita a majoração) para fins de exame da postulação de reafirmação da DER.
18/06/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:28

Despacho
04/04/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:34

Juntada de Petição
26/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:34

Determinada a intimação
24/02/2025 16:00

Juntada de Petição
24/02/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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