TRF2 - 5002523-83.2023.4.02.5113
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210
-
12/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
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11/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 207 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 206 - 09/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
10/09/2025 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
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10/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/09/2025 23:37
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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09/09/2025 23:37
Juntada de Alvará entregue ao interessado
-
31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157086-82.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 21:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157085-97.2025.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL PIRES DO COUTO)
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12/08/2025 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
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01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 193
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30/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
-
29/07/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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29/07/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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29/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193
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28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 13:33
Despacho
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51570868220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51570859720254029666/TRF (NONATO E SALFER SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
-
26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-92 processada no TRF2 com o no. 51570859720254029666/TRF (EZEQUIEL PIRES DO COUTO)
-
24/07/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 14:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-92
-
05/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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20/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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18/06/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
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18/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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18/06/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002523-83.2023.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: JESSICA PIRES (Pais)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)REQUERENTE: EZEQUIEL PIRES DO COUTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 171 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
17/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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17/06/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
17/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 12:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-92
-
16/06/2025 23:11
Despacho
-
16/06/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
-
22/05/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 159
-
22/05/2025 12:17
Juntada de Petição
-
21/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161
-
13/05/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
13/05/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
11/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/05/2025 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-92
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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29/04/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
29/04/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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29/04/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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28/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:02
Despacho
-
28/04/2025 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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23/04/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139
-
23/04/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
23/04/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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15/04/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
15/04/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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14/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/04/2025 17:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-92
-
18/03/2025 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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27/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
-
27/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
17/02/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 22:38
Despacho
-
17/02/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2025 12:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/02/2025 11:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJTRI01
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17/02/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
-
15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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29/01/2025 16:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/01/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
17/01/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
17/01/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
15/01/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
15/01/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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14/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
14/01/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/01/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2025 03:06
Conhecido o recurso e provido em parte
-
13/01/2025 02:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/01/2025 11:55
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
-
12/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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15/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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14/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
-
10/10/2024 21:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
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20/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
18/09/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
17/09/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
30/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/08/2024 17:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/08/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
13/08/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
25/06/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
25/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/06/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL PIRES DO COUTO <br/> Data: 11/07/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
25/06/2024 14:36
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 48
-
25/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
01/05/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 53
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
16/04/2024 14:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL PIRES DO COUTO <br/> Data: 26/06/2024 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
-
12/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 13:39
Despacho
-
10/04/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/03/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
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20/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2024 14:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EZEQUIEL PIRES DO COUTO <br/> Data: 03/04/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
-
31/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
31/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 16:42
Despacho
-
30/01/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/01/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/12/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2023 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 15:03
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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05/10/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
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05/10/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 14:21
Despacho
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04/10/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 20:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/09/2023 16:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/09/2023 15:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/09/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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