04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 18:52

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000363-38.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: UILIAM MARTINS DUTRAADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153887-52.2025.4.02.9666/TRF (UILIAM MARTINS DUTRA)
25/08/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000363-38.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: UILIAM MARTINS DUTRAADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) DESPACHO/DECISÃO Evento 90.

A obrigação de apresentar pedido de prorrogação bem como se submeter à perícia administrativa decorre não somente do acordo já homologado por sentença transitada em julgado, mas da própria legislação de regência.

Assim sendo, os pedidos formulados pelo autor não encontram amparo na legislação previdenciária.

Por fim, o documento apresentado no evento 94 comprova o restabelecimento do benefício de modo a propiciar o pedido de prorrogação, o que também já foi feito pelo autor.

Deste modo, nada mais a executar.

Preclusa a presente decisão, dê-se baixa e arquivem
07/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:41

Determinada a intimação
07/08/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 15:30

Juntada de Petição
29/07/2025 14:50

Juntada de Petição
21/07/2025 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-90 processada no TRF2 com o no. 51538875220254029666/TRF (ALINE SANTOS DA SILVA)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-90 processada no TRF2 com o no. 51538875220254029666/TRF (UILIAM MARTINS DUTRA)
16/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 14:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-90
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000363-38.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: UILIAM MARTINS DUTRAADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre documentos juntados , evento 76.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
07/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 20:36

Determinada a intimação
07/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2025 12:25

Despacho
03/07/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 18:59

Despacho
25/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:47

Juntada de Petição
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 10:18

Juntada de Petição
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000363-38.2025.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: UILIAM MARTINS DUTRAADVOGADO(A): ALINE SANTOS DA SILVA (OAB RJ155370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
10/06/2025 15:13

Despacho
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:04

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-90
21/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
14/04/2025 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:58

Determinada a intimação
14/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2025
14/04/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 13:04

Homologada a Transação
14/03/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição
06/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
17/02/2025 17:00

Concedida a tutela provisória
17/02/2025 13:12

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/02/2025 08:58

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00