29/08/2025 11:24

Baixa Definitiva
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001994-29.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE CARLOS PINTO MANSILHAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES (OAB RJ148572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa.
18/08/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência
10/08/2025 03:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)
16/07/2025 00:35

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001994-29.2025.4.02.5102/RJAUTOR: JOSE CARLOS PINTO MANSILHAADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES (OAB RJ148572)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95 e com o art. 1º da Lei 10.259/01.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
17/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 12:12

Juntada de Petição
20/05/2025 16:35

Juntada de Petição
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 05:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:08

Decisão interlocutória
08/04/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:52

Determinada a intimação
13/03/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 09:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO24F)
12/03/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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