01/08/2025 20:37

Baixa Definitiva
01/08/2025 20:37

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJJUS504J)
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002129-44.2025.4.02.5004/ES AUTOR: PEDRO LUCAS GOMES VIANA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) DESPACHO/DECISÃO O sistema processual apontou possível prevenção em relação ao processo nº 5000850-23.2025.4.02.5004, que tramitou no Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0.

Conforme se extrai da análise dos presentes autos e da consulta aos autos do Processo nº 5000850-23.2025.4.02.5004, a presente demanda possui as mesmas partes, causa de pedir e pedido em relação ao referido processo, distribuído originalmente ao Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 e julgado extinto sem resolução do mérito, pela falta de interesse de agir em Juízo.

Destarte, segundo a regra de competência inserta no art. 286, II do CPC, aquele juízo se tornou prevento em caso de repetição de demandas.

Portanto, redistribua-se o presente feito ao juízo prevento, Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, com nossas homenagens.

Intime-se o autor para ciência.
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:22

Declarada incompetência
18/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 15:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038480
18/06/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2025 12:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/06/2025 12:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS503J)
18/06/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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