30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008094-77.2024.4.02.5120/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: SIMONE DE ALMEIDA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.

INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS.

TEMA 364 DA TNU.

NATUREZA INDENIZATÓRIA.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença de improcedência.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do §3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Intimadas as partes e decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2025 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/08/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008094-77.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SIMONE DE ALMEIDA BARBOSAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I do CPC.

Sem custas, nem honorários, nos termos do art. 55 da L. 9.099/95.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no praz legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 12:31

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
20/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:54

Despacho
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:17

Decisão interlocutória
04/12/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004065-18.2022.4.02.5002

Gilson Pavao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001091-67.2025.4.02.5110

Marta da Silva Brandao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007761-34.2024.4.02.5118

Lucia Maria Damasceno dos Santos

Caixa Cartoes Holding S.A.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001465-71.2025.4.02.5114

Caixa Economica Federal - Cef

Renata K. S. Barbosa - Comercio de Veicu...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 5029744-52.2024.4.02.5001

Julio Cezar da Silva Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:57

Exibir Processo