09/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 18:52

Juntada de Petição
05/09/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:21

Despacho
08/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:24

Despacho
22/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 14:33

Juntada de Petição
21/07/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/07/2025 16:33

Despacho
21/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2025 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058760-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARCILEY ALVES PINHEIROADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o presente caso envolve informações sensíveis a respeito da saúde da parte autora, registre-se o sigilo de peças (nível 2) sobre tais documentos. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Lado outro, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto.

Diante do princípio da celeridade processual e visando à autocomposição, cite-se e intime-se a União para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe a este juízo sobre a intenção de apresentar proposta de conciliação.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
15/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 14:37

Determinada a citação
14/07/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058760-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ARCILEY ALVES PINHEIROADVOGADO(A): EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) DESPACHO/DECISÃO À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para emendar a petição inicial, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, devendo apresentar a carta de concessão da aposentadoria em que se pretende a isenção tributária objeto da lide.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
16/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:23

Determinada a intimação
15/06/2025 23:59

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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